Comprou o produto que melhor se adequa a si, utilizou-o e reparou que deixou de funcionar ou que apareceu um defeito! Sem problema, existe uma garantia de conformidade prevista por lei.
Algumas marcas também oferecem uma garantia comercial, que lhe permite ser reembolsado, substituir ou reparar o produto comprado. É facultativa (pode ser gratuita ou paga) e acresce às garantias legais obrigatórias.
Oferecemos um serviço pós-venda para o ajudar a verificar se a garantia do produto é aplicável e propor-lhe a melhor solução para voltar a usufruir do seu produto.
Os diferentes tipos de garantia
Em prelúdio, recordemos que existem três tipos de garantias: a garantia legal de conformidade, a garantia legal por vícios ocultos e a garantia comercial.
A garantia legal de conformidade aplica-se no caso em que, à receção do produto, possam ser constatados defeitos. Os defeitos de conformidade reconhecidos ao abrigo da garantia legal são os seguintes:
- se o bem for impróprio para o uso habitualmente esperado de um bem semelhante (por exemplo, um produto normalmente concebido para funcionar sem fios com bateria tem de ser ligado à corrente, avarias repetidas, funções em falta...).
- se o bem não corresponder à descrição dada pelo vendedor mesmo que funcione perfeitamente. Por exemplo, a cor não corresponde ao modelo apresentado.
- se o bem não possuir as qualidades anunciadas pelo vendedor.
- se o bem apresentar um defeito de fabrico, uma imperfeição, um mau assemblagem.
Os defeitos podem provir de:
- do próprio bem,
- da embalagem,
- das instruções de montagem,
- da instalação quando esta tenha sido realizada pelo vendedor ou efetuada sob a sua responsabilidade.
Como o nome indica, a garantia legal por vícios ocultos aplica-se, por sua vez, a defeitos não aparentes na altura da compra que tornem o bem impróprio para o uso a que se destina, ou diminuam fortemente a sua utilização. Ao contrário da garantia de conformidade, aqui cabe ao comprador provar a existência do vício oculto.
Por fim, algumas marcas propõem uma garantia comercial que se adiciona às garantias legais. Na maioria das vezes, isto traduz-se por uma duração de garantia superior à da garantia de conformidade, mediante o registo do produto no site da marca.
Em que casos se pode recorrer à garantia?
Com a utilização do produto, podem surgir disfuncionalidades. Algumas estão relacionadas com o desgaste normal do produto. Outras estão ligadas a uma utilização inadequada ou a uma manutenção negligenciada, e não entram, portanto, no âmbito da garantia.
Para o ajudar a verificar se a disfuncionalidade identificada se enquadra numa cobertura pela garantia, encontre abaixo a lista das durações de garantia e das exclusões.
Durações das garantias
A garantia de conformidade é fixada por lei em 2 anos, com uma presunção de anterioridade dos defeitos de conformidade que cobre a totalidade desse período de dois anos para bens novos e de seis meses para bens em segunda mão. A garantia não se aplicará em caso de venda posterior entre dois particulares ou dois profissionais.
A garantia por vícios ocultos pode ser exercida nos dois anos seguintes à descoberta do vício.
As garantias comerciais são específicas de cada marca. Encontrará as informações relativas às durações da garantia comercial nas nossas fichas de produto, quer na rubrica "Características" quer em "Informações técnicas". No caso de a informação não ser comunicada, considere que é aplicada a garantia legal de conformidade de 2 anos.
Exclusões
A garantia legal de conformidade não se aplica se:
- tinha conhecimento do defeito no momento da compra.
- não podia ignorar o defeito no momento da compra (por exemplo, se o vendedor o informou).
- se o defeito resultar de materiais que forneceu ou adicionou. (Por exemplo, se colocar uma bateria não conforme no seu GPS).
Também não se aplica no caso de desgaste normal, utilização não conforme do produto, manuseamento incorreto, não observância do manual de montagem, defeitos ou disfuncionalidades resultantes de choques, impactos, quedas...
Duração da garantia das bicicletas completas
Todas as bicicletas têm uma garantia mínima de 2 anos no quadro e nas peças para o primeiro adquirente.
Algumas marcas vão além da duração legal e propõem prazos de garantias específicos e/ou superiores.
Como efetuar um pedido de cobertura pela garantia?
Contacte-nos por e-mail e descreva o problema que está a experienciar, assim como as circunstâncias em que ocorreu, ilustrando-o com fotografias ou vídeos. Não se esqueça de nos fornecer também o número da encomenda, a fatura e o número de série do produto.
Após receção, trataremos o seu pedido e um dos nossos consultores técnicos entrará em contacto consigo com as conclusões da nossa perícia para:
- lhe solicitar elementos complementares, se necessário, para poder analisar o seu pedido; ou
- se a cobertura pela garantia for validada: informá-lo sobre o procedimento de devolução do produto; ou
- se a cobertura pela garantia não for validada: propor-lhe uma alternativa.
O envio e o reenvio do produto abrangido pela garantia ficam a cargo de Naimoto.